TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Acidente de trabalho. Ato inseguro do trabalhador e descumprimento das normas de segurança adequada no local de trabalho pelo empregador. Não-rompimento do nexo causal. Dever de indenizar.

Fraternidade e Vida

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Inferno ou Organização?

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected]. 05/11/2007

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

O valor dos intangíveis

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433 Eduarda Giacomini, Graduando em Direito pela PUC/PR, Estagiária do Ministério Público do Estado do Paraná.

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estatuto do Idoso completa três anos

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Igreja Universal é condenada por danos morais

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória